Termos e condições de utilização

Ao Cliente da Vilope,

Obrigado por dedicar este tempo para ler o Sumário de Termos e Condições de Utilização e contrato da Vilope.

Estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma de vendas. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site/e-commerce, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas:

A Vilope é fornecedora e/ou divulgadora de serviços anunciados no site/e-commerce. Para adquirir os serviços da Vilope o Cliente deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Clientes e visitantes da Vilope. O Cliente deverá efetuar um cadastro único, criando um login e senha que são pessoais e intransferíveis. A Vilope não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. A Vilope, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;

A Vilope, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso da Vilope, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Cliente, ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação; Não é permitido a Vilope anunciar serviços expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site/e-commerce, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros; O Cliente, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre a reputação da Vilope, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos serviços e serviços.

O Cliente poderá exercer o direito de arrependimento dos serviços adquiridos pelo site/ecommerce www.loja.vilope.com.br, dentro do prazo de 3 dias a contar do pedido. Esse prazo poderá se estender por até 7 dias, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos. Para isso, basta clicar em fale conosco ou ícone do WhatsApp”, que ficará sempre disponível. É vedado as empresas parceiras anunciar à venda de serviços que sejam proibidos ou violem a legislação vigente, bem como sejam considerados serviços proibidos pelo site/e-commerce.

Termos e condições gerais de uso do site/e-commerce

Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela Vilope Soluções em Gestão e Inovação Empresarial e Condominial LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.962.322/0001-09, situada na Érico Veríssimo nº 213, Itaigara, Salvador/BA, doravante nominada Vilope, por meio do site/e-commerce www.loja.vilope.com.br.

Qualquer pessoa, doravante nominada Cliente, que pretenda adquirir os serviços da Vilope deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do site/e-commerce e serviços prestados pela Vilope.

O Cliente deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Cliente da Vilope.

Em caso de dúvidas, acesse Contato.

01 - Objeto

Os serviços objeto dos presentes Termos e condições gerais consistem em (i) ofertar serviços no site/e-commerce para que os Clientes adquiram seus próprios serviços e (ii) viabilizar o contato direto dos Clientes interessados em adquirir os serviços anunciados. A Vilope, portanto, possibilita aos Clientes se contatarem diretamente, sem qualquer intervenção de terceiros, na negociação ou na concretização dos negócios. Desta forma, ressalta-se que A Vilope fornece serviços anunciados no site/e-commerce.

Para todos os fins, a compra de serviços somente é formalizada após a efetivação do pagamento.

02 - Capacidade para se cadastrar

Os serviços da Vilope estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los.

É proibido o cadastro de Clientes que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de Clientes que tenham sido suspensos da Vilope, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.

Inabilitação e suspensão de Clientes.

03 - Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do Cliente que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Cliente declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

Ao se cadastrar na Vilope, o Cliente poderá adquirir todos os serviços disponibilizados, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e condições gerais quando concluído o cadastro.

O Cliente acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

A Vilope não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Clientes. Os Clientes garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

O apelido que o Cliente utiliza na Vilope não poderá guardar semelhança com o nome Vilope, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os serviços/serviços anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com a Vilope. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Cliente ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A Vilope se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

Com relação ao serviço de classificados disponibilizado nos site/e-commerce, A Vilope, a seu critério, poderá requerer um cadastro adicional aos Clientes que operarem como administradoras ou imobiliárias, como requisito para que estes tenham acesso aos pacotes de serviços especiais/diferenciados. A Vilope poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados e, ainda, recorrer a base de dados públicas ou privadas, podendo o Cliente editá-las caso entenda que tais dados não estejam atualizados.

Caso A Vilope decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Cliente e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, poderá recorrer a dados publicamente disponíveis ou a bases de dados comerciais para alterar ou enriquecer os Dados Pessoais, ou, ainda caso o Clientes se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, A Vilope poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os pedidos/compras do respectivo Cliente, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento

O Cliente compromete-se a notificar A Vilope imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Cliente será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Cliente.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da Vilope.

04 - Modificações dos Termos e condições gerais

A Vilope poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site/e-commerce. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Cliente deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Cliente aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação às negociações de compras já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

05 - Serviços anunciados

5.1 Vendas/ofertas

A Vilope poderá anunciar a venda de serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. As quais podem conter gráficos, textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes do serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, nas demais políticas da Vilope. O serviço oferecido pelo Vilope preza pela descrição com clareza, contendo todas as informações relevantes. Presumir-se-á que, a prestação do serviço será no prazo acordado.

A Vilope poderá remover aqueles serviços cuja prestação não esteja mais de acordo com os Termos e condições gerais de uso e suas políticas, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de dúvida ou variação sobre o preço, para evitar qualquer mal-entendido ou indução em erro quanto ao preço final do serviço.

O Cliente deve inserir a quantidade de serviços que deseja adquirir. A depender da quantidade escolhida, o sistema poderá ou não conceder descontos até o limite pré-determinado.

A Vilope poderá alterar a visibilidade de vendas cujo preço do produto e/ ou serviço não atenda a política de preço do mercado, para garantir que aos seus es tenham acesso às melhores ofertas.

Os serviços anunciados na categoria licença de uso apresentam preços unitários/mês, a consultoria de Clima Organizacional preço por pessoa/participante e demais serviços ora cadastrados apresentam o preço integral.

5.1.1 Processamento de pagamento

O Cliente declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado. Em regra, os pagamentos por cartão de crédito, são processados de forma mais rápida do que pagamentos realizados por boleto bancário. Neste sentido, a Vilope não poderá responsabilizada quando o processamento de pagamento ocorrer depois de esgotado o estoque do serviço anunciado.

5.2 Licença sobre imagens, fotografia, marcas e informações do produto

A Vilope poderá excluir um serviço temporariamente ou permanente em função da publicação das imagens e/ou fotografias, bem como remover o anúncio da plataforma, se interpretar, ao seu exclusivo critério, que a imagem incluída no respectivo anúncio deixou de cumprir com seus Termos e Condições. As imagens e fotografias de serviços diversos publicados devem atender aos requisitos adicionais para serem exibidas no site/e-commerce. Conheça os requisitos.

5.3 Serviços Proibidos

Poderão ser anunciados/ofertados aqueles serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e condições gerais, demais políticas da Vilope, ou pela lei vigente.

As políticas concernentes a serviços cujo anúncio é expressamente proibido na Vilope encontram-se anexas a este documento.

06 - Privacidade da Informação

Toda informação ou Dado Pessoal do Cliente é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos site/e-commerce, A Vilope adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Clientes.

O Cliente poderá ser consultado a autorizar que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Vilope com as demais empresas de parceiros comerciais, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Clientes.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a Dados Pessoais ou para obter mais informações sobre Dados Pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, por favor, consultar a página de Privacidade e Confidencialidade.

6.1. Responsabilidade assumida pelos terceiros que recebem Informação Pessoal da Vilope Em virtude dos acordos celebrados, a Vilope poderá disponibilizar e/ ou receber as Informações Pessoais de terceiros.

O Cliente declara e garante que, ao receber e/ ou disponibilizar Informações Pessoais na relação estabelecida com a Vilope, deverá atuar de acordo com a legislação em vigor e cumprir as seguintes obrigações:

(i) tratar a Informação Pessoal exclusivamente em razão do objeto do acordo celebrado e conforme as indicações da Vilope, aplicando todas as medidas de segurança que forem necessárias, sejam elas técnicas e/ ou operacionais.

(ii) Notificar imediatamente a Vilope quando da ocorrência de qualquer incidente que tenha potencial de afetar a segurança da Informação Pessoal, incluindo, mas sem se limitar a (a) recebimento de qualquer solicitação de uma autoridade que tiver como objeto a divulgação de Informação Pessoal; e/ ou (b) ocorrência de qualquer incidente de segurança que afete a Informação Pessoal.

(iii) Notificar A Vilope ao receber qualquer solicitação ou queixa por parte dos titulares de dados a respeito da Informação Pessoal, abstendo-se de contestar o titular sem a prévia aprovação, por escrito, da Vilope.

(iv) Excluir e/ ou anonimizar imediatamente a Informação Pessoal em quaisquer dos seguintes casos, salvo se existir algum impedimento legal para tanto: (a) quando tenha terminado a relação jurídica com Vilope ou (b) por instruções expressas e por escrito da Vilope.

(v) Manter a Vilope indene de qualquer demanda, denuncia, reclamação e/ou procedimento, interposto contra o terceiro pelo titular dos dados pessoais e/ou qualquer autoridade administrativa ou judicial, com o motivo de não cumprimento por ele de suas obrigações em matéria de proteção dos dados pessoais ou de qualquer outra obrigação aqui contemplada.

(vi) Permitir que a Vilope solicite toda a documentação necessária para o cumprimento do dever de segurança contemplado nesta cláusula.

07 - Obrigações dos Clientes

7.1 Obrigações do Cliente

Os Clientes interessados em comprar serviços ou contratar serviços anunciados da Vilope devem manifestar seu interesse durante o período de vigência estipulado no anúncio. As vendas tem duração correspondente ao tipo de anúncio ou quando acaba a quantidade do serviço anunciado.

A Vilope se reserva o direito de estabelecer outras regras e procedimentos adicionais para Clientes com restrições diversas, de acordo com os critérios utilizados pela Vilope possam comprar um serviço ou contratar um serviço anunciado.

Ao manifestar o interesse em algum serviço, o Cliente obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio.

As ofertas só terão validade se realizadas nos site/e-commerce da Vilope.

Tributos: A Vilope não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Clientes do site/e-commerce. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Cliente deverá exigir nota fiscal da Vilope em suas negociações, salvo se estiver realizando uma compra eventual e não se enquadre no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos serviços postos em negociação.

7.2. Obrigações da Vilope

A Vilope possui capacidade legal para vender e prestar os serviços anunciados. Em empresa deve, em cumprimento à legislação brasileira vigente, além de demonstrar informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à aquisição do serviço, apontar sempre em suas vendas as características essenciais do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores quando houver. É dever da Vilope apontar no anúncio quaisquer despesas adicionais que devam ser pagas pelo Cliente para aquisição do serviço, tais como despesas de deslocamentos, hospedagem, alimentação e/ou seguros. Também deverá estar apontado, os meios adequados para que os Clientes exerçam seus direitos de arrependimento em relação aos serviços oferecidos em suas vendas.

A Vilope obrigatoriamente, disponibilizará aos seus Clientes a opção de efetivação de pagamentos por diversos meios, tais como cartão de crédito, transferência entre contas PayPal, e boleto bancário (em breve).

Em virtude de a Vilope figurar como parte nas negociações de venda de serviços que se realiza, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente de sua responsabilidade.

Tributos: A Vilope se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados aos seus Cliente.

A Vilope entende que, na medida em que atua como um fornecedora de serviços de forma continua ou eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo Cliente.

Por razões de segurança, a conta do Cliente poderá ser suspensa, a critério da Vilope, caso este suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e condições gerais de uso ou ainda até a apuração e verificação de (i) questões relativas à idoneidade do Cliente; (ii) legalidade das negociações realizadas; (iii) reclamações pendentes; e/ou (v) excesso de reclamações.

A Vilope aceita que o Cliente exerça o direito de arrependimento dentro do prazo de 3 dias, a contar da data de efetivação da contratação do serviço.

08 - Práticas vedadas

Os Clientes não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos: a) manipular os preços dos serviços anunciados; b) interferir nas negociações entre outros Clientes; c) manter algum tipo de comunicação direta, por e-mail ou por qualquer outra forma, salvo através da sessão de perguntas e respostas do site/e-commerce, com Cliente que potencialmente seja a sua contraparte em uma negociação, antes de manifestada a intenção na compra do respectivo item; d) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço dos site/e-commerce, antes de manifestada a intenção na compra do item anunciado; e) anunciar serviços proibidos pelas políticas da Vilope e pela legislação; f) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Clientes.

09 - Violação no sistema ou da base de dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Vilope, bem como nas vendas, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Vilope poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Cliente, cancelar os seus serviços ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Cliente não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas da Vilope; b) se descumprir com seus deveres de Cliente; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Cliente ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e) se A Vilope entender que as vendas ou qualquer atitude do Cliente tenham causado algum dano a terceiros ou a própria Vilope ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos suspensão da conta do Cliente, todos serviços ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que Cliente não pertence mais a base de dados da Vilope será incluída ao lado do nome de Cliente.

A Vilope reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir informações adicionais, afim de preservar uma relação transparente.